CASE - Aspecto e o Direito Tributário

Em 1996, em parceira com o escritório de advocacia Gomes de Mattos Consultoria e a empresa Skill – Auditoria, Consultoria e Contabilidade, a Aspecto desenvolve seu primeiro software voltado para a recuperação de ICMS – substituição tributária, baseado na tese proposta pelo escritório de advocacia e voltada para o setor de distribuição de bebidas e veículos.
Além do desenvolvimento do sistema de recálculo do tributo, objetivando a recuperação dos valores pagos indevidamente, de acordo com a tese jurídica, a Aspecto criou toda a metodologia e processos de levantamento das informações utilizadas para os cálculos, bem como, para alguns clientes, realizou os levantamentos, formando equipes de digitadores, supervisores, conferentes e pessoas capacitadas para processar o recálculo e apuração dos valores a recuperar, onde destacamos o trabalho realizado para o Grupo Cawamar. Esta metodologia e seu respectivo sistema de trabalho também foram desenvolvidas para clientes localizados em outros estados (processamento descentralizado das informações sob responsabilidade do próprio cliente).
Após alguns anos de tramitação dos processos pelo Poder Judiciário, atualmente, vários clientes estão se beneficiando dos créditos, sempre com o auxílio da Aspecto para apurar o montante a ser recuperado.
Da mesma forma, em 2002 a Aspecto desenvolve outro produto voltado para a recuperação do IPI – desconto incondicional, trabalhando na mesma linha do ICMS no que tange à criação da metodologia e dos processos de levantamento de dados, realizando, também, o levantamento para os clientes.
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Em 2003, novo produto voltado para os condomínios comerciais recuperarem as tarifas cobradas a maior pela Sabesp é desenvolvido, dessa vez tendo os processos como patrono da causa o sócio da Aspecto, Wagner Pereira Prazeres, então já advogado.

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